Excelência em Direito Médico e Odontológico.

Defendendo seus direitos com conhecimento especializado.

Direito Médico e da Saúde para Beneficiários

• Negativa de cobertura de procedimentos, exames e medicamentos
• Rol da ANS e cobertura de tratamentos
• Reajustes e cancelamento de planos de saúde
• Home care e internação domiciliar
• Tratamentos de alta complexidade e doenças raras
• Cirurgias, OPMEs e próteses
• Tratamentos fora da rede credenciada
• Urgência e emergência
• Reembolso de despesas médicas
• Responsabilidade civil na prestação de serviços de saúde
• Consentimento informado e direitos do paciente
• Judicialização da saúde e tutela de urgência

Direito Médico e da Saúde para Operadoras de Saúde

• ANS e regulamentação dos planos de saúde
• Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
• Diretrizes de Utilização (DUTs)
• Negativas de cobertura e fundamentação técnico-jurídica
• Auditoria médica e junta médica
• Contratos individuais, coletivos e empresariais
• Reajustes e rescisão contratual
• Fraudes e utilização indevida do plano
• Rede credenciada e garantia de atendimento
• OPME, medicamentos e procedimentos de alto custo
• Home care e internação hospitalar
• Judicialização e cumprimento de liminares
• Ressarcimento ao SUS
• NIP, fiscalização e processos administrativos perante a ANS
• Estratégias de defesa em ações judiciais

Direito Médico e da Saúde para Profissionais da Saúde

• Responsabilidade civil médica
• Erro médico e responsabilidade profissional
• Obrigações de meio e de resultado
• Consentimento informado
• Prontuário médico e documentação assistencial
• Sigilo profissional e proteção de dados
• Telemedicina e atendimento digital
• Publicidade médica e ética profissional
• Relação médico-paciente
• Recusa e interrupção de tratamento
• Perícias e produção de prova em processos médicos
• Processos ético-profissionais perante os Conselhos
• Responsabilidade de clínicas, hospitais e profissionais
• Judicialização da atividade médica
• LGPD aplicada à saúde

Quem irá trabalhar ao seu favor

Hugo Fernandes 

Advogado com atuação especializada em Direito Médico, Odontológico e da Saúde

Hugo Fernandes é advogado com mais de 10 anos de experiência na área jurídica, com trajetória especialmente voltada ao Direito Médico, Direito Odontológico, Saúde Suplementar, Direito Civil e Direito do Consumidor. Ao longo de sua carreira, atuou tanto em grandes escritórios quanto no departamento jurídico de empresas do setor de saúde e seguros, reunindo uma visão ampla sobre os conflitos que envolvem pacientes, profissionais da saúde, clínicas, operadoras e seguradoras.

Possui experiência na condução de processos judiciais estratégicos, elaboração de pareceres e contratos, audiências e sustentações orais, além de atuação em processos ético-profissionais perante os Conselhos Regionais e Federal de Medicina e de Odontologia — CRM e CRO. Também possui vivência em questões regulatórias relacionadas à saúde suplementar, inclusive na interface com a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

É pós-graduado em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, Saúde Suplementar e Direito Contratual com ênfase em Contrato de Seguro, além de possuir formação complementar em Direito do Seguro e Resseguro e atualmente cursar pós-graduação em Legal Operations, Inteligência Artificial e Alta Performance Jurídica.

Karolina Nemer 

Advogada com atuação em Direito Médico, Direito da Saúde e Direitos dos Pacientes

Karolina Nemer é advogada com atuação concentrada em Direito Médico e da Saúde, Direito Civil e Direito do Consumidor, com experiência em demandas envolvendo pacientes, hospitais, clínicas, profissionais da saúde, operadoras de planos de saúde e seguradoras. Sua atuação reúne contencioso e consultoria jurídica preventiva, com atenção especial à proteção dos direitos dos pacientes e à prevenção e gestão de riscos jurídicos.

Possui experiência na elaboração e condução de ações judiciais, pareceres, contratos e estratégias jurídicas, bem como em questões relacionadas à regulação da saúde suplementar e à atuação perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Também desenvolve trabalhos relacionados a compliance, governança e conformidade no setor da saúde.

É pós-graduada em Direito da Saúde, Direito Civil e Processo Civil e Direitos Humanos, e atualmente cursa especialização em Direito Médico e Odontológico pela Universidade de São Paulo – USP, aprofundando sua atuação jurídica nas relações entre pacientes, profissionais e instituições de saúde.

Entenda como será seu atendimento